Aviso Legal

En cumplimiento de la Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de La Información y del Comercio Electrónico (en adelante, "LSSI") SINGULARU IDEAS A MEDIDA, S.L., informa que o acesso e uso deste sítio web está sujeito às presentes condições de uso, pelo que recomendamos aos utilizadores que as leiam atentamente cada vez que acedam ao nosso Sítio web.

1. TITULARIDAD DEL DOMINIO WWW.SINGULARU.COM E IDENTIFICACIÓN DEL PRESTADOR DE SERVICIOS DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN 

A titularidade do domínio da nossa loja virtual, www.singularu.com (en adelante, "website"), corresponde a SINGULARU IDEAS A MEDIDA SL, sociedade legalmente constituída em Espanha com CIF B-98623937 e inscrita no Registro Mercantil de Valencia ao Tomo 9772, Livro 7054, Folio 164, Seção 8, (en adelante "Singularu"). Para qualquer consulta, pode contactar com Singularu em hola@singularu.com.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos publicados na loja e especialmente os desenhos, textos, gráficos, logos, ícones, botões, assim como o software, os nomes comerciais, as marcas ou desenhos industriais e quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial de Singularu ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão no website. Em nenhum caso se entenderá que se concede licença alguma ou se efetua renúncia, transmissão, cessão total ou parcial de tais direitos nem se confere nenhum direito nem expectativa de direito, e em especial, de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre tais conteúdos sem a prévia autorização expressa de Singularu ou dos titulares correspondentes. Fica expressamente proibida a introdução de hiperligações com fins mercantis em páginas web alheias à Singularu, que permitam o acesso ao nosso website, sem consentimento prévio. Em todo caso, a existência de

hiperligações em sítios web alheios a nós, não implicará em nenhum caso a existência de relações comerciais ou mercantis com o titular da página web onde se estabeleça a hiperligação, nem a aceitação por parte de Singularu de seus conteúdos ou serviços. O utilizador do website deverá abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados na mesma. O uso não autorizado dos materiais e informações contidas no website podem supor a violação da legislação sobre propriedade intelectual ou industrial aplicáveis. Singularu reserva-se o direito de perseguir judicialmente qualquer infração de seus direitos de propriedade intelectual e industrial.

3. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Os produtos apresentados no website são conforme à legislação espanhola. A responsabilidade da Singularu não pode ser invocada no caso de produtos não conformes à legislação dos países aos quais possam ter sido enviados em função do pedido do cliente. Corresponde, pois, aos clientes de fora da Espanha verificar a possibilidade de importar ou utilizar os produtos que nos solicitem. O utilizador assume toda a responsabilidade derivada do uso de nosso website, sendo o único responsável por todo efeito direto ou indireto que sobre o website se derive, incluindo, de forma enunciativa e não limitativa, todo resultado económico, técnico e/ou jurídico adverso, assim como a defraudação das expectativas geradas pelo nosso website, obrigando-se o utilizador a manter indene a Singularu por quaisquer reclamações derivadas, direta ou indiretamente de tais factos. Singularu não se faz responsável pelos prejuízos que se pudessem derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrónico ou nos aparelhos e equipamentos informáticos dos utilizadores, motivadas por causas alheias à Singularu, que impeçam ou atrasem a prestação dos serviços ou a navegação pela loja, nem dos atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, nem da impossibilidade de dar o serviço ou permitir o acesso por causas não imputáveis à Singularu, devidas ao utilizador, a terceiros, ou a supostos de força maior. Singularu não controla, com caráter geral, a utilização que os utilizadores fazem do website. Em particular Singularu não garante sob nenhum extremo que os utilizadores utilizem o website de conformidade com a lei, as presentes Condições Generales, a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, nem tampouco que o façam de forma diligente e prudente.

4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Com carácter geral o utilizador obriga-se ao cumprimento das presentes condiciones generales, assim como a cumprir as especiais advertências ou instruções de uso contidas nas mesmas ou no website e agir sempre conforme a lei, aos bons costumes e às exigências da boa fé, empregando a diligência devida, e abstendo-se de utilizar o website de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento do mesmo, os bens ou direitos da Singularu, seus fornecedores, o resto de utilizadores ou em geral de qualquer terceiro. Singularu não se responsabiliza pela veracidade e exatidão dos dados preenchidos pelo utilizador e portanto não pode constatar a idade dos mesmos. Concretamente, e sem que isso implique restrição alguma ao apartado anterior durante a utilização do website www.Singularu.com o utilizador obriga-se a:

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3) Não introduzir, armazenar ou difundir mediante a loja nenhum programa, dados, vírus, código, ou qualquer outro dispositivo eletrónico ou físico que seja suscetível de causar danos no website, em qualquer dos serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes de Singularu, de qualquer outro utilizador, dos fornecedores de Singular e em geral de qualquer terceiro.

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8) Não introduzir, armazenar ou difundir mediante a loja qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais de terceiros, nem em geral nenhum conteúdo do qual não detivesse, de conformidade com a lei, o direito a pô-lo à disposição de terceiro. O cliente compromete-se a possibilitar a entrega do pedido solicitado facilitando uma morada de entrega na qual possa ser entregue o pedido solicitado dentro do horário habitual de entrega de mercadorias. Em caso de incumprimento por parte do cliente desta obrigação Singularu não terá nenhuma responsabilidade sobre o atraso ou impossibilidade de entrega do pedido solicitado pelo cliente. Da mesma forma, e com respeito ao uso dos produtos comercializados por Singularu, o utilizador é o único responsável do uso daqueles de forma responsável e conforme ao destino para o que se comercializa, não estando destinado o seu uso a crianças.

5. INFORMAÇÃO FORNECIDA NO WEBSITE

Fazemos todos os esforços para oferecer a informação contida no website de forma veraz e sem erros tipográficos. No caso de que em algum momento se produzisse algum erro deste tipo, alheio em todo momento à vontade de www.singularu.com, proceder-se-ia imediatamente à sua correção. Todas as informações contratuais presentes em www.singularu.com mostram-se em língua espanhola (castelhano), e a comunicação com os clientes e utilizadores, assim como a formalização do contrato realizar-se-á em dito idioma.

6. REDES SOCIAIS

Respeito aos links aos perfis das redes sociais que aparecem no Sítio web (Facebook, Instagram, Twitter, Pinterest, Tik Tok), informamos ao utilizador que Singularu é o prestador dos serviços da sociedade da informação, conforme o estabelecido na LSSI. Lembramos-lhe que as redes sociais referenciadas têm os seus próprios termos e condições que devem respeitar.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 Qualquer controvérsia que pudesse derivar-se da utilização de website fica submetida à legislação espanhola e, com carácter geral, aos julgados e tribunais de Valencia cidade (Espanha). No caso de que o utilizador tenha a condição de consumidor, serão competentes segundo o previsto na normativa espanhola vigente.

8. OUTRAS CONDIÇÕES DE USO

Singularu reserva-se o direito a modificar em qualquer momento os conteúdos deste website, sem que isso suponha um prejuízo para o utilizador.

Última atualização: outubro 2024